Questão #174782 - Prefeitura de Sapeaçu - BA BRB - BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico - Direito Constitucional

Q174782 BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA

Banca: BRB

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Individuais

Com base em seus conhecimentos sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

A As associações poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão administrativa.

B Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que devidamente autorizado e que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

C É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

D É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

E Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, somente por abuso de poder.

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