A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. 

B participação da comunidade. 

C direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde. 

D preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral. 

E igualdade da assistência à saúde, com preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.