Questão #16960 - Prefeitura de Planaltina - GO Instituto Access - Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Fiscal de Serviços Públicos - Legislação Municipal

Q16960 Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Fiscal de Serviços Públicos

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO

Banca: Instituto Access

Matéria: Legislação Municipal

Assunto: Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)

A poluição sonora constitui relevante fonte de conflitos urbanos, exigindo parâmetros técnicos precisos para resguardar o bem-estar coletivo. O Código de Posturas municipal define limites específicos de intensidade sonora segundo horários, zonas de uso e tipos de atividade. Considerando uma inspeção realizada às 20:00 horas em área mista, assinale a alternativa correta:

A As escolas de música e academias de ginástica devem observar limite sonoro de 60 decibéis medidos na curva “A”, avaliados a cinco metros do ponto de maior intensidade, independentemente do horário.

B O funcionamento de veículos de propaganda e som volante é permitido até as 22:00 horas, desde que o nível sonoro não ultrapasse 80 decibéis medidos a sete metros de distância.

C Os estabelecimentos situados em área mista podem operar equipamentos sonoros a qualquer horário, desde que o som não ultrapasse 55 decibéis medidos na curva “A”, por se tratar de zona de uso não exclusivamente residencial.

D O limite máximo permitido para aparelhos sonoros em estabelecimentos entre 19:00 e 7:00 horas é de 45 decibéis medidos na curva “A”, conforme parâmetro estabelecido para esse período.

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