Questão #16965 - Prefeitura de Planaltina - GO Instituto Access - Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Fiscal de Serviços Públicos - Legislação Municipal

Q16965 Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Fiscal de Serviços Públicos

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO

Banca: Instituto Access

Matéria: Legislação Municipal

Assunto: Município de João Pessoa – PB

Uma construtora inicia uma reforma de grande porte em uma área central, necessitando instalar tapumes e utilizar o passeio público. O fiscal de serviços públicos deve verificar se a instalação está em conformidade com as regras de ocupação e segurança. Acerca das normas para tapumes e protetores previstas no Código de Posturas, assinale a alternativa correta.

A A área acima da circulação de pedestres poderá ser utilizada para o escritório da obra, desde que este seja construído a uma altura mínima de 3,00 m (três metros) e esteja em balanço, respeitando a segurança.

B A altura mínima exigida para os tapumes em qualquer construção ou reforma é de 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros), devendo ser apoiados no solo em toda a sua extensão.

C Em obras com mais de um pavimento, a instalação de protetores nos andaimes é facultativa se a obra estiver recuada mais de 5 metros do alinhamento, visando apenas a estética urbana.

D Os tapumes devem ocupar, no máximo, dois terços da largura do passeio, independentemente da dimensão total da calçada, para garantir espaço para armazenamento de materiais.

Enviar Resposta