Q168025 Prefeitura de Itapevi - SP - 2021 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor de Educação Básica I
Ano: 2021
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

O art. 5° (quinto) da Resolução CNE/CP nº 01/2004 afirma que “os sistemas de ensino tomarão providências no sentido de garantir o direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos de ensino de qualidade, que contenham instalações e equipamentos sólidos e atualizados, em cursos
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