Questão #16702 - Prefeitura de União do Oeste - SC Instituto Fénix - Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de União do Oeste - SC - Professor de Educação Infantil - Legislação Municipal

Q16702 Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de União do Oeste - SC - Professor de Educação Infantil

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de União do Oeste - SC

Banca: Instituto Fênix

Matéria: Legislação Municipal

Assunto: Legislação do Município de Lagoa de Itaenga (Pernambuco)

A Lei Orgânica estabelece regras para o afastamento do Prefeito e para a percepção de remuneração durante licenças. Com base nessas disposições, assinale a alternativa correta.

A O Prefeito pode afastar-se do País sem autorização do Legislativo, fora do período de férias.

B O Prefeito licenciado por motivo de doença comprovada tem direito à remuneração.

C O afastamento do Prefeito do Município por mais de setenta e duas horas dispensa a transferência do Governo.

D O Prefeito pode afastar-se do Município por prazo superior a quinze dias sem autorização do Legislativo.

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