Questão #157006 - Prefeitura de Florianópolis - SC FEPESE - FEPESE - 2021 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor Auxiliar de Educação Especial (Profissional de Apoio) - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Q157006 FEPESE - 2021 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor Auxiliar de Educação Especial (Profissional de Apoio)

Ano: 2021

Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC

Banca: FEPESE

Matéria: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Assunto: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

De acordo com a Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, parágrafo único, assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação é dever:

A do poder público e da família.

B do Estado, da família e da sociedade.

C do Estado, da família e da sociedade escolar.

D do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade.

E da família e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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