Questão #151119 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB CONTEMAX - CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Psicólogo Educacional - Direito Sanitário

Q151119 CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Psicólogo Educacional

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB

Banca: CONTEMAX

Matéria: Direito Sanitário

Assunto: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde

Ao se falar da lei 8.142/90, em especial quanto aos tópicos acerca dos Conselhos de Saúde, nota-se, dentre outras regras, a importância de definição das representações. Em especial, na representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências deverá ser, por força de lei, salientada uma característica especial, esta que está corretamente indicada na alternativa:

A será proporcional em relação ao conjunto de vagas disponíveis, considerando as ocupadas.

B será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

C será paritária em relação a outros segmentos da sociedade civil, excluindo-se o setor público.

D não terá representação, mas deverá ser ouvida por meio de parecer consultivo emitido por entidade ligada a sociedade civil.

E tal representação comporá um terço das vagas disponíveis.

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