Questão #151118 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB CONTEMAX - CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Psicólogo Educacional - Direito Sanitário

Q151118 CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Psicólogo Educacional

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB

Banca: CONTEMAX

Matéria: Direito Sanitário

Assunto: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde

Para que Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), estes alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados nesses entes federativos, deverão contar com alguns dos elementos elencados abaixo. Deste modo, assinale a alternativa onde não conste corretamente um dos elementos acima citados:

A Extrato expositivo do orçamento definindo analiticamente cada um dos empenhos

B Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.

C Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.

D Plano de saúde.

E Fundo de Saúde.

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