Com base no Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), analise as afirmações a seguir sobre as incumbências dos estabelecimentos de ensino: Marque V para verdadeiro e F para falso: ( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica, respeitando as normas do sistema de ensino ao qual está vinculado. ( ) Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros. ( ) Garantir o cumprimento dos dias letivos e da carga horária mínima anual prevista em lei. ( ) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. ( ) Comunicar obrigatoriamente ao Conselho Tutelar todas as ocorrências de violência envolvendo alunos, incluindo automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados. Assinale a alternativa CORRETA: