Q14489 OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Motorista
Ano: 2026
Banca: OBJETIVA
Assunto: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: I. Hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz. II. Questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. III. Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Está CORRETO o que se afirma: 
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