Q14489
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Motorista
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
De acordo com a Constituição Federal, compete ao
Conselho da República pronunciar-se sobre:
I. Hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz.
II. Questões relevantes para a estabilidade das instituições
democráticas.
III. Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
Está CORRETO o que se afirma:
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