Q144477
FUNDATEC - 2020 - UNIMED - Santa Maria - Médico Ginecologista/Obstetra
Ano: 2020
Órgão:
UNIMED - Santa Maria
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Direito Sanitário
Assunto: Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
De acordo com a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados
de assistência à saúde, submetem-se às disposições dessa Lei as pessoas jurídicas de direito privado
que operam planos de assistência à saúde, sem prejuízo do cumprimento de legislação específica que
rege a sua atividade. Está subordinada às normas e à fiscalização da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) qualquer modalidade de ____________, serviço e contrato que apresente, além
da garantia de cobertura de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras
características que o diferencie de atividades exclusivamente financeiras, tais como o custeio e o
reembolso de _________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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