Questão #14414 - Prefeitura de Roca Sales - RS OBJETIVA - OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Médico(a) Veterinário(a) - Legislação Municipal

Q14414 OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Médico(a) Veterinário(a)

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS

Banca: OBJETIVA

Matéria: Legislação Municipal

Assunto: Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, para a consecução dos objetivos na área da saúde, o Município promoverá, EXCETO:

A A implementação e a manutenção da rede local de postos de saúde, de higiene, ambulatórios médicos, depósito de medicamentos e gabinetes dentários.

B A prestação permanente de socorros de urgência a doentes e acidentados, quando não existir na sede municipal serviço federal ou estadual dessa natureza.

C A extinção de planos e programas locais de saúde em harmonia com os sistemas nacional e estadual de saúde.

D A triagem e o encaminhamento de insanos mentais e doentes desvalidos, quando não seja possível dar-lhes assistência e tratamento com os recursos locais.

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