A Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

B Prevalência dos direitos humanos;

C Garantir o desenvolvimento nacional;

D Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

E Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.