Q134555 Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Fiscal de Obras e Postura
Ano: 2020
Assunto: Legislação do Município de Formiga

O Código de Obras define que as portas de acesso às edificações, bem como as passagens ou corredores, devem ter largura suficiente para o escoamento dos compartimentos ou setores da edificação a que dão acesso. Dessa forma, é correto afirmar que:

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