Questão #134011 - Prefeitura de Curuá - PA FADESP - FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Fiscal Ambiental - Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Q134011 FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Fiscal Ambiental

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Curuá - PA

Banca: FADESP

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Assunto: Legislação do Município de Curuá

A Lei nº 170/2005 institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Para efeito dessa Lei, NÃO é considerada decorrente da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, específicos e divisíveis, prestados aos contribuintes ou posto à sua disposição, a taxa de

A coleta de lixo.

B serviço de pavimentação.

C serviços diversos.

D licença para execução de obras.

Enviar Resposta