Questão #134010 - Prefeitura de Curuá - PA FADESP - FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Fiscal Ambiental - Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Q134010 FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Fiscal Ambiental

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Curuá - PA

Banca: FADESP

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Assunto: Legislação do Município de Curuá

O aumento das questões ambientais tem demandado políticas públicas que denotem a preocupação com o meio ambiente e com a sociedade. Com base nisso, a Lei Municipal nº 266/2010, que institui o Código Ambiental do Município de Curuá, NÃO considera como um dos instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente

A o estabelecimento dos parâmetros e padrões de qualidade ambiental.

B o apoio às ações para implementação da Agenda 21 no Município.

C o zoneamento ambiental.

D a educação ambiental.

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