Q133105
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Água Branca - AL - Guarda Municipal
Leia as afirmativas a seguir:
I. Dentre as garantias enunciadas no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é possível
destacar a garantia de prioridade, a qual compreende, entre outros
fatores, a preferência na formulação e na execução das políticas
sociais públicas e a destinação privilegiada de recursos públicos
nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
II. Ao regular a velocidade, o condutor deve observar
constantemente as condições físicas da via.
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