Questão #126417 - Prefeitura de Palhoça - SC IESES - IESES - 2019 - Prefeitura de Palhoça - SC - Orientador Social - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Q126417 IESES - 2019 - Prefeitura de Palhoça - SC - Orientador Social

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC

Banca: IESES

Matéria: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assunto: Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

O Estatuto do Idoso, regulamentado através da Lei 10.741/2003 é destinado:

A Á regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

B Á regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 75 (sessenta e cinco) anos.

C Á regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.

D Á regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

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