Q12350
FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de História - Ensino Fundamental - Anos Finais
Ano: 2026
Banca:
FUNATEC
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
A responsabilidade da União, conforme a LDB, no que
se refere à avaliação e regulação da educação nacional,
caracteriza-se pela:
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