Questão #12350 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA FUNATEC - FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de História - Ensino Fundamental - Anos Finais - Legislação Federal

Q12350 FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de História - Ensino Fundamental - Anos Finais

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA

Banca: FUNATEC

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A responsabilidade da União, conforme a LDB, no que se refere à avaliação e regulação da educação nacional, caracteriza-se pela:

A gestão direta das redes estaduais e municipais de ensino.

B execução exclusiva da educação básica em todo o território nacional.

C responsabilidade exclusiva pelo financiamento da educação infantil e do ensino médio.

D coleta de dados educacionais, normatização do ensino superior e condução de avaliações nacionais.

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