Q118731
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal Ambiental
Ano: 2019
Órgão:
Prefeitura de Campo Bom - RS
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Analise as afirmativas a seguir: Incentivar a criação e o desenvolvimento, absorção e difusão de tecnologias compatíveis com a melhoria da qualidade ambiental. Exigir a recuperação do ambiente degradado. Exercer a vigilância e o poder de polícia ambiental, advertindo, notificando e impondo as penalidades legalmente previstas. Autorizar a exploração de recursos hídricos e minerais, efetivando seu cadastramento, conforme convênio com os órgãos competentes. As ações supracitadas, são competências do(a):
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