Questão #118143 - Prefeitura de Monte Horebe - PB CPCON - CPCON - 2019 - Prefeitura de Monte Horebe - PB - Agente Fiscal de Obras - Direito Ambiental

Q118143 CPCON - 2019 - Prefeitura de Monte Horebe - PB - Agente Fiscal de Obras

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Monte Horebe - PB

Banca: CPCON

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Fazem parte dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente:

A concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental

B concessão florestal, servidão ambiental, cadastro técnico de atividades.

C servidão ambiental, seguro ambiental, cadastro técnico de atividades.

D concessão florestal, seguro ambiental, taxa de controle ambiental.

E servidão ambiental, seguro ambiental, taxa de controle ambiental.

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