Q118134 CPCON - 2019 - Prefeitura de Monte Horebe - PB - Agente Fiscal de Obras
Ano: 2019
Banca: CPCON
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

O licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores são um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Associe as duas colunas, relacionando o tipo de licença ambiental às suas características. 1. Licença Prévia ( ) funciona como uma autorização para início da construção de um empreendimento. 2. Licença de Instalação ( ) requerida para o início de funcionamento de um empreendimento. 3. Licença de Operação ( ) destinada à verificação da viabilidade ambiental de empreendimento A sequência CORRETA desta associação é:
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