Questão #11704 - Prefeitura de Cabreúva - SP Avança SP - Avança SP - 2026 - Prefeitura de Cabreúva - SP - Assistente Social - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Q11704 Avança SP - 2026 - Prefeitura de Cabreúva - SP - Assistente Social

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Cabreúva - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assunto: Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

A Lei Federal nº 10.741/03 (Estatuto da Pessoa Idosa) é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

A 50 anos.

B 60 anos.

C 65 anos.

D 70 anos

E 80 anos.

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