Questão #115802 - UFPR UFPR - UFPR - 2019 - UFPR - Produtor Cultural - Legislação Federal

Q115802 UFPR - 2019 - UFPR - Produtor Cultural

Ano: 2019

Órgão: UFPR

Banca: UFPR

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Não classificado

São itens obrigatórios em um contrato artístico de prestação de serviços por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 6.533/78, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de artista e de técnico em espetáculos de diversões no Brasil:

A prazo de vigência, natureza da função, remuneração e jornada de trabalho.

B liberação de direito de imagem, qualificação das partes e remuneração.

C etapas de produção do projeto, forma de pagamento e folga semanal.

D prazo de vigência, justificativa do projeto e natureza da função.

E área de abrangência artística, qualificação das partes e liberação do direito de imagem.

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