Questão #112074 - Prefeitura de Florianópolis - SC FEPESE - FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Agente de Defesa Civil - Legislação Federal

Q112074 FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Agente de Defesa Civil

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC

Banca: FEPESE

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei 12.340 de 2010 - Transferências de recursos da União a Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres. Fundo Nacional para Cal

Conforme dispõe o Decreto n° 7.257/2010, a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, denomina-se:

A Situação de emergência.

B Estado de sítio.

C Estado de necessidade.

D Situação de perigo.

E Estado de calamidade pública.

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