Questão #10853 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Técnico em Administração Escolar - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q10853 Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Técnico em Administração Escolar

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT

Banca: Prefeitura de Barra do Bugres - MT

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

O ECA determina que crianças vítimas de violência têm direito a medidas de proteção, como acompanhamento psicológico, acolhimento emergencial e atuação imediata dos órgãos competentes.

A A violência contra crianças é responsabilidade exclusiva da polícia.

B Medidas de proteção devem ser adotadas imediatamente para garantir segurança.

C Apenas agressões físicas são consideradas violência no ECA

D A denúncia deve ser feita apenas por familiares.

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