Q10840 FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Historiador - Fundação Cultural
Ano: 2026
Banca: FEPESE
Assunto: Lei nº 14.399 de 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

São princípios da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: 1. Eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização. 2. Universalidade no atendimento às áreas de atuação previstas nesta Lei. 3. Centralização dos recursos em áreas que tratam de formação cidadã. 4. Respeito à diversidade cultural. 5. Direito reservado às pessoas jurídicas de candidatar-se a receber benefício oriundo de recursos públicos. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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