Q10840
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Historiador - Fundação Cultural
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei nº 14.399 de 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
São princípios da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura: 1. Eficiência, racionalidade administrativa e
desburocratização. 2. Universalidade no atendimento às áreas de
atuação previstas nesta Lei. 3. Centralização dos recursos em áreas que tratam de formação cidadã. 4. Respeito à diversidade cultural. 5. Direito reservado às pessoas jurídicas de
candidatar-se a receber benefício oriundo de
recursos públicos. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
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