Questão #104687 - Câmara de Nova Venécia - ES GUALIMP - GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Técnico Legislativo - Direito Constitucional

Q104687 GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Técnico Legislativo

Ano: 2018

Órgão: Câmara de Nova Venécia - ES

Banca: GUALIMP

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos da Nacionalidade

São brasileiros, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

A Natos, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros a serviço de seu país.

B Naturalizados, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

C Naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil, há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

D Naturalizados, os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

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