Questão #104526 - Câmara de Jaboticabal - SP VUNESP - VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Q104526 VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico

Ano: 2018

Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assunto: Processo de Execução

Marta comprou de Miguel uma moto pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e realizaria o pagamento em cinco parcelas mensais de mil reais cada. Passados dois meses, Miguel, enfrentando dificuldades financeiras, exige de Marta o pagamento das demais parcelas. Diante da recusa, Miguel ingressa com ação de execução em face de Marta, juntando o contrato firmado entre as partes com assinatura de duas testemunhas e cobrando o valor ainda não pago. Diante do caso hipotético, uma vez citada a executada, assinale a alternativa correta.

A Marta, desde que mediante depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos.

B Os embargos à execução, por serem considerados como resposta do réu, serão distribuídos por dependência, autuados no mesmo processo, sem necessidade de instrução das cópias das peças processuais relevantes.

C O juiz rejeitará liminarmente os embargos opostos por Marta caso eles sejam manifestamente protelatórios.

D Em regra, os embargos à execução apresentados por Marta terão efeito suspensivo.

E Caso os embargos sejam recebidos, Miguel será ouvido no prazo de cinco dias e, na sequência, o juiz julgará imediatamente o pedido ou designará audiência.

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