Q103393
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário
Ano: 2018
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Banca:
OBJETIVA
Matéria:
Direito Tributário
Assunto: Obrigação Tributária
Com base nos ensinamentos de AMARO, no que diz
respeito ao fato gerador, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Fato gerador da obrigação tributária ___________ é a
situação definida em lei como necessária e suficiente a
sua ocorrência. Já o fato gerador da obrigação
_____________ “é qualquer situação que, na forma da
legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de
ato que não configure a outra obrigação”.
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