Q103391
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental
Ano: 2018
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Banca:
OBJETIVA
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, a
Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do
planejamento do empreendimento ou da atividade, e visa:
I - Aprovar sua localização e concepção.
II - Atestar a inviabilidade ambiental.
III - Estabelecer os requisitos básicos e condicionantes a
serem atendidos nas próximas fases de sua
implementação.
Estão CORRETOS:
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