Q103389 OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental
Ano: 2018
Banca: OBJETIVA
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida. Quanto ao que pode levar a tais alterações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (   ) Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais. (   ) Apresentação completa e detalhada de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença. (   ) Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

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