Q103390
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental
Ano: 2018
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Banca:
OBJETIVA
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997,
quanto às licenças ambientais, analisar a sentença
abaixo:
O Poder Público, no exercício de sua competência de
controle, expedirá a Licença Prévia, a Licença de
Instalação e a Licença de Operação (1ª parte). As licenças
ambientais somente poderão ser expedidas
sucessivamente, para que se acompanhe cada fase do
empreendimento ou atividade (2ª parte).
A sentença está:
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