Questão #103386 - Prefeitura de Nonoai - RS OBJETIVA - OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental - Direito Ambiental

Q103386 OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental

Ano: 2018

Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS

Banca: OBJETIVA

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, sobre os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar que NÃO é um instrumento os:

A Planos de resíduos sólidos.

B Estímulos à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.

C Incentivos fiscais, financeiros e creditícios.

D Inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.

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