Questões de Concursos e Exames - Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto

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#5623 2024 - Advogado Municipal (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Espécies. Sindicatos. Federações. Confederações
Considere que, na Cidade ABC, há inúmeras pequenas empresas. Visando a dar suporte aos trabalhadores dessas entidades, foi criado o Sindicato das Pequenas Empresas, e o critério para sua constituição foi o número de funcionários, qual seja, até 50 empregados. Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
#5642 2024 - Advogado Municipal (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Não classificado
A respeito do Tribunal de Contas, assinale a alternativa correta.
#5643 2024 - Advogado Municipal (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Questões Mescladas de Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988)
A respeito do Processo Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
#5644 2024 - Advogado Municipal (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Licitações e Contratos Administrativos
A fim de dinamizar os procedimentos licitatórios e evitar a utilização desnecessária do quadro de pessoal na realização de atos burocráticos, o Secretário de Gestão do Município X está considerando sugerir que o Prefeito proponha lei que, nas licitações locais, autorize a inversão das fases de licitação, antecipando a fase da apresentação das propostas à da habilitação dos licitantes, sem que haja correspondência direta com o modelo previsto em lei federal. Para evitar desgastes com questionamentos administrativos e judiciais, o Secretário procura a assessoria jurídica de sua pasta para avalia...
#5681 2024 - Analista de Controle Interno (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN)
A capacidade tributária passiva é determinada pela
#5683 2024 - Analista de Controle Interno (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN)
É causa que, caso se verifique, embora conste como extintiva do crédito tributário, impede que o crédito seja constituído. Trata-se da
#5685 2024 - Analista de Controle Interno (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Ciclo Orçamentário
A etapa do ciclo orçamentário na qual se compreendem a legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações, bem como a fidelidade funcional dos agentes da administração responsáveis por bens e valores públicos e o cumprimento do programa de trabalho, expresso em termos monetários e de realização de obras e serviços, corresponde
#5687 2024 - Analista de Controle Interno (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Princípios Orçamentários
Assinale a alternativa correta no que se refere aos princípios orçamentários e os seus respectivos conteúdos.
#5688 2024 - Analista de Controle Interno (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Tópicos Mesclados de PPA, LDO e LOA
Acerca das Leis Orçamentárias, é correto afirmar que a Lei
#5690 2024 - Analista de Controle Interno (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Plano de Contas (PCASP)
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), uma conta cujo código inicia com 2.3 é uma conta de