Questões de Concursos e Exames - Direito Civil

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#4057 2024 - Profissional (SANEPAR)/Advogado
Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná
Matéria: Direito Civil
Assunto: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
Considere que um particular tenha ocasionado danos para um terceiro, que ingressou com ação visando à reparação de danos decorrentes de uma relação extracontratual. Nesse contexto, a relação de causalidade é um dos pressupostos para a verificação da responsabilidade civil e do dever de indenizar. Dessa forma, sobre o nexo causal, assinale a alternativa correta.
#4068 2024 - Profissional (SANEPAR)/Advogado
Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná
Matéria: Direito Civil
Assunto: Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259)
Quanto à aquisição da propriedade, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta. 
#5142 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/"Sem Especialidade"
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Matéria: Direito Civil
Assunto: Da Doação (arts. 538 a 564)
Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de doação.   I. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição. II. É vedada a doação de ascendentes a descendentes. III. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário. IV. É válida a doação de todos os bens sem reserva de parte ao doador.   Está correto o que se afirma APENAS em
#5148 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/"Sem Especialidade"
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Matéria: Direito Civil
Assunto: Invalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184)
Letícia efetuou a venda de seu imóvel, mediante coação que lhe viciou a declaração da vontade. Nesse caso, o negócio jurídico é
#5152 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/"Sem Especialidade"
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Matéria: Direito Civil
Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito das Sucessões
Carla e Ana se casaram em regime de comunhão parcial de bens e, durante o casamento, não formaram patrimônio comum. Ao falecer, Ana deixou um veículo adquirido 2 anos antes do início do relacionamento com Carla, bem como 3 filhos advindos de uma relação anterior. Nessa situação, Carla
#5161 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/"Sem Especialidade"
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Matéria: Direito Civil
Assunto: Bens Públicos (arts. 98 a 103)
As ruas e praças constituem bens
#5168 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/"Sem Especialidade"
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Matéria: Direito Civil
Assunto: Da Condição, Termo e Encargo (arts. 121 a 137) - Elementos Acidentais
Acerca das condições nos negócios jurídicos,
#5381 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Matéria: Direito Civil
Assunto: Da Condição, Termo e Encargo (arts. 121 a 137) - Elementos Acidentais
Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico,
#5383 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Matéria: Direito Civil
Assunto: Do Seguro (arts. 757 a 802)
Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de seguro de pessoa, de acordo com a normativa ainda vigente no Código Civil.    I. No seguro de pessoas, é possível a contração de mais de um seguro sobre o mesmo interesse, com o mesmo ou diversos seguradores.    II. No seguro de vida para o caso de morte, é válida a cláusula contratual que exclui o pagamento do capital por suicídio do segurado a qualquer tempo.    III. É válida a instituição do companheiro como beneficiário se, ao tempo do contrato, o segurado era separado judicialmente ou já se encontrava separado de fato.   Está...
#5392 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Matéria: Direito Civil
Assunto: Invalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184)
Marcos alienou seu único veiculo em fraude contra credores com o intuito de ficar insolvente e prejudicar Amanda, com a qual já possuía dividas anteriores à alienação. Nessa situação, o negócio jurídico é