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#5148 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/"Sem Especialidade"

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Matéria: Direito Civil

Assunto: Invalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184)

Letícia efetuou a venda de seu imóvel, mediante coação que lhe viciou a declaração da vontade. Nesse caso, o negócio jurídico é

A anulável e, portanto, insuscetível de confirmação pelo decurso do tempo.

B nulo, devendo a ação ser ajuizada no prazo prescricional de 5 anos, contado do dia em que o negócio se realizou.

C anulável no prazo decadencial de 4 anos, contado do dia em que cessar a coação.

D nulo e, portanto, insuscetível de confirmação pelo decurso do tempo.

E anulável no prazo prescricional de 3 anos, contado do dia em que este se realizou.

Explicação (Assistente Virtual)

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