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#5392 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Matéria: Direito Civil

Assunto: Invalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184)

Marcos alienou seu único veiculo em fraude contra credores com o intuito de ficar insolvente e prejudicar Amanda, com a qual já possuía dividas anteriores à alienação. Nessa situação, o negócio jurídico é

A anulável e, portanto, insuscetível de confirmação pelo decurso do tempo.

B anulável no prazo decadencial de 4 anos, contado do dia em que este se realizou.

C nulo, devendo a ação ser ajuizada no prazo prescricional de 3 anos, contado da ciência da venda do veículo por Amanda.

D nulo e, portanto, insuscetível de confirmação pelo decurso do tempo.

E anulável no prazo prescricional de 5 anos, contado da ciência da venda do veículo por Amanda.

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