Questões de Concursos e Exames - Direito Ambiental

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#20049 2010 - Tecnologista em Saúde Pública (FIOCRUZ)/Coleções Biológicas em Saúde/Manutenção de Coleções Biológicas em Saúde
Órgão: Fundação Oswaldo Cruz
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)
Sobre legislação, analise as afirmativas a seguir.   I. A convenção sobre diversidade biológica (CDB) recebeu adesão de pelo menos 187 países que reconhecem que os direitos sobre os recursos biológicos são patrimônio comum da humanidade.   II. É competência do INMETRO designar e apoiar a implantação de centros depositários de material biológico para fins patentários, em cumprimento à Lei de propriedade industrial.   III. Uma problemática associada a gestão da propriedade intelectual de coleções brasileiras é a falta de políticas públicas sobre o assunto associada ao confinamento de pesqu...
#20085 2010 - Tecnologista em Saúde Pública (FIOCRUZ)/Coleções Biológicas em Saúde/Manutenção de Coleções Biológicas em Saúde
Órgão: Fundação Oswaldo Cruz
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Outros Assuntos e Tópicos Mesclados de "Fauna"
No SISBIO (Sistema de Autorização e Informação em biodiversidade), o pesquisador estrangeiro poderá obter, como titular, uma licença permanente de coleta se e apenas se:
#20092 2010 - Tecnologista em Saúde Pública (FIOCRUZ)/Coleções Biológicas em Saúde/Manutenção de Coleções Biológicas em Saúde
Órgão: Fundação Oswaldo Cruz
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
Enquanto realizava um inventário das espécies de roedores em uma área de fazendas (dominada por pastagens) no estado de Minas Gerais, um pesquisador questionou-se sobre a possibilidade da composição de espécies ser diferente em áreas preservadas. Para tanto, decidiu incluir em suas amostragens, áreas de dois Parques Nacionais próximos. Assinale a afirmativa que indica como ele deverá proceder para adicionar essas novas áreas em sua licença de coleta.
#23742 2025 - Analista Técnico II (SEBRAE)/Comunicado Nº 1 - SEBRAE PSI
Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Aspectos Gerais da Rio 92
A sequência lógica dos atos inerentes à política dos “3Rs”, com vistas a diminuir a produção de lixo pelas pessoas, deve ser, respectivamente, 
#24038 2006 - Profissional (SANEPAR)/Assistente Social
Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
Segundo ZANETTI, A Educação Ambiental como Instrumento de Mudança na Concepção de Gestão dos Resíduos Sólidos Domiciliares e na Preservação do Meio Ambiente (1998), o “processo participativo pode propiciar às pessoas e às comunidades uma reflexão contextualizada sobre a realidade e proporcionar formação e capacitação para organizações coletivas democráticas (...). Na medida em que produz essa participação consciente e orgânica dos grupos comunitários, dar-se-ão ações concretas de transformação social e dessa maneira conseguir-se-á influir, direta ou indiretamente, na transformação da realidade...
#24673 2011 - Analista em Gestão de Recursos Hídricos (APAC)/Engenheiro Civil
Órgão: Agência Pernambucana de Águas e Clima
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
Compete à Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC:   1) elaborar relatório anual sobre a situação dos recursos hídricos estaduais.   2) determinar aos municípios gestão integrada dos recursos hídricos.   3) exercer o poder de polícia administrativa, fiscalizando o cumprimento da legislação dos recursos hídricos.   4) celebrar convênios com órgãos federais, estaduais e municipais, permitida a delegação de atribuições que importem de atos de poder de polícia.   5) manter atualizada a base cartográfica da hidrografia do Estado.   Estão corretas:
#24674 2011 - Analista em Gestão de Recursos Hídricos (APAC)/Engenheiro Civil
Órgão: Agência Pernambucana de Águas e Clima
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
Constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos:   1) integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.   2) articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso e ocupação do solo.   3) atuação preventiva e de mitigação de eventos críticos.   4) maximização dos benefícios sociais em detrimento dos econômicos resultantes do aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos e minimização dos impactos ambientais.   Estão corretas:
#24677 2011 - Analista em Gestão de Recursos Hídricos (APAC)/Engenheiro Civil
Órgão: Agência Pernambucana de Águas e Clima
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
Quanto às outorgas de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, assinale a alternativa correta.
#24955 2022 - Programa de Desenvolvimento de Potenciais Líderes (COPASA)
Órgão: Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
No processo de licenciamento ambiental de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), foi elaborado um estudo ambiental contendo as propostas para prevenir, eliminar, mitigar, corrigir e compensar os potenciais impactos ambientais negativos desse empreendimento.   Sabendo que esse estudo instruiu o processo de obtenção da licença instalação (PI), trata-se do