Questões de Concursos Públicos - SEBRAE-GO
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Q248887
IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Jurídico
Ano: 2025
Órgão:
SEBRAE-GO
Banca:
IV - UFG
Matéria:
Direito do Trabalho
Assunto: Dos contratos de natureza trabalhista
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é
importante instrumento de garantia dos direitos trabalhistas.
Levando em consideração a tipologia do emprego ou
trabalho, a CTPS é
Q248886
IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Jurídico
Ano: 2025
Órgão:
SEBRAE-GO
Banca:
IV - UFG
Matéria:
Direito do Trabalho
Assunto: Dos contratos de natureza trabalhista
São requisitos da relação de emprego, de acordo com a
Consolidação das Leis do Trabalho, a não-eventualidade, a
onerosidade, a subordinação e a pessoalidade. Nesse
sentido,
Q248885
IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Jurídico
De acordo com o Código de Processo Civil, a competência
pode ser estabelecida, conforme os casos, em razão da
pessoa, do território ou do tipo de relação jurídico processual estabelecida. Levando em consideração esses
critérios, compete a autoridade judiciária brasileira julgar as
ações em que
Q248884
IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Jurídico
De acordo com o Código Civil Brasileiro, uma união de
pessoas que se organizem para fins não econômicos
constitui uma
Q248883
IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Jurídico
Ano: 2025
Órgão:
SEBRAE-GO
Banca:
IV - UFG
Matéria:
Direito Tributário
Assunto: Competência Tributária
De acordo com o Código Tributário Nacional, o Imposto
sobre importações é de competência
Q248882
IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Jurídico
Ano: 2025
Órgão:
SEBRAE-GO
Banca:
IV - UFG
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Recentes alterações na Lei de Licitações introduziram uma
nova modalidade licitatório, com inspiração europeia, o
diálogo competitivo. Essa modalidade licitatória é
Q248881
IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Jurídico
Ano: 2025
Órgão:
SEBRAE-GO
Banca:
IV - UFG
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos do
Sistema Sebrae, a licitação por escopo é aquela
Q248880
IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Jurídico
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, levando
em consideração as diferenças conceituais entre receita
bruta e faturamento, a empresa de pequeno porte tem
Q248879
IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Jurídico
Ano: 2025
Órgão:
SEBRAE-GO
Banca:
IV - UFG
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, as
microempresas e as empresas de pequeno porte têm
direitos específicos e ou privilégios em relação às empresas
de maior porte econômico. Assim, levando em consideração
o espírito dessa Lei Complementar, as microempresas e
empresas de pequeno porte são dispensadas
Q248878
IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Jurídico
Ano: 2025
Órgão:
SEBRAE-GO
Banca:
IV - UFG
Matéria:
Noções de Informática
Assunto: Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc
No Microsoft Excel, o ícone representado pela letra grega
“sigma” (Σ) realiza uma operação de