Questão #248887 - SEBRAE-GO IV - UFG - IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Jurídico - Direito do Trabalho

Q248887 IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Jurídico

Ano: 2025

Órgão: SEBRAE-GO

Banca: IV - UFG

Matéria: Direito do Trabalho

Assunto: Dos contratos de natureza trabalhista

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é importante instrumento de garantia dos direitos trabalhistas. Levando em consideração a tipologia do emprego ou trabalho, a CTPS é

A facultativa para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.

B facultativa para o exercício de emprego de caráter temporário, inclusive de natureza rural, e obrigatória para os de caráter permanente e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.

C obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.

D obrigatória para o exercício de emprego urbano, excluído o de natureza rural e o de caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.

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