Questão #248974 - SEBRAE-GO IV - UFG - IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Jurídico - Direito Administrativo

Q248974 IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Jurídico

Ano: 2025

Órgão: SEBRAE-GO

Banca: IV - UFG

Matéria: Direito Administrativo

Assunto: Organização da Administração Pública

O SEBRAE/GO, de acordo com seu estatuto, poderá constituir-se em instituição de ensino formal, desde que

A articule com outros órgãos da administração pública e iniciativa privada que atuam na área de promoção e desenvolvimento das micro e pequenas empresas.

B articule com outros órgãos da unidade nacional coordenadora e com unidades operacionais vinculadas a promoção e desenvolvimento das micro e pequenas empresas.

C seja autorizado pelas autoridades competentes, sempre em consonância com as políticas nacionais de desenvolvimento com os programas, projetos resoluções e legislações do Conselho Deliberativo Nacional e SEBRAE.

D seja autorizado pelas autoridades competentes, sempre em consonância com as políticas nacionais de desenvolvimento com os programas, projetos resoluções e legislações do Conselho Deliberativo Estadual e SEBRAE.

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