Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA

A Lei Orgânica de Vitória do Mearim estabelece que compete ao Município prover aquilo que se relaciona ao seu peculiar interesse, exercendo funções privativas. Considerando a repartição de competências na federação brasileira, assinale a alternativa que corretamente apresenta atribuições que somente podem ser desempenhadas pelo Município, nos termos do texto legal:

A Lei Orgânica de Vitória do Mearim estabelece que determinadas atribuições devem ser exercidas em regime de competência administrativa comum entre União, Estado e Município, desde que atendam ao interesse local. Considerando esse dispositivo, assinale a alternativa que corretamente representa uma competência que o Município compartilha com os demais entes federativos:  

A Lei Orgânica de Vitória do Mearim impõe restrições ao poder municipal com o objetivo de preservar a laicidade do Estado, a impessoalidade administrativa e a isonomia entre os cidadãos. Considerando tais limitações, assinale a alternativa que corretamente reflete uma vedação expressa:  

De acordo com a Lei Orgânica de Vitória do Mearim, a composição e o processo eleitoral para a Câmara Municipal seguem regras específicas, alinhadas à Constituição Federal. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta: 

Para o historiador, as fontes funcionam como “espelhos deformantes” e que a verdade histórica depende da confrontação crítica entre diferentes testemunhos. Considerando essa concepção, assinale a alternativa que expressa corretamente seu pressuposto epistemológico. 

A prática histórica contemporânea exige que o pesquisador resista tanto ao objetivismo absoluto quanto ao relativismo extremo. Considerando essa exigência metodológica, assinale a alternativa que expressa corretamente o fundamento necessário para a construção do conhecimento histórico. 

O Império Persa desenvolveu um modelo administrativo inovador para a sua época, que contribuiu para sua estabilidade e expansão. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um elemento fundamental desse sistema.

A Peste Negra foi um dos eventos decisivos para acelerar a crise feudal. Com base nesse contexto histórico, assinale a alternativa que apresenta o impacto social direto dessa pandemia sobre a ordem feudal.  

Mesmo sem atingirem plenamente seus objetivos religiosos, as Cruzadas contribuíram para a desintegração da ordem feudal. Assinale corretamente a opção que contém o fator decorrente das Cruzadas que foi determinante para esse processo. 

A Guerra Fria estruturou-se a partir da disputa entre dois modelos político-econômicos antagônicos, resultando em intervenções em diversas regiões do mundo. Com base nesse contexto histórico, assinale a alternativa que expressa corretamente o mecanismo pelo qual essa polarização afetou países fora do eixo EUA-URSS.