Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Várzea Paulista - SP

A o Consórcio Imobiliário.

B o direito de preempção.

C os Títulos de Solo Criado – TSC.

D a Transferência do Direito de Construir – TDC.

E o Certificado de Potencial Construtivo Adicional – CEPAC.

A macrozonas urbana, de expansão urbana, de proteção ao rio Jundiaí, de proteção às várzeas do rio Jundiaí, de preservação ambiental e de proteção ambiental, do macrozoneamento estabelecido no PD.

B macrozonas central, intermediária, de qualificação urbana, de proteção do rio Jundiaí e de preservação ambiental, do macrozoneamento estabelecido no PD.

C macrozonas central, empresarial de logística e indústria, de qualificação urbana, de proteção às várzeas do rio Jundiaí e de proteção ambiental, do macrozoneamento estabelecido no PD.

D zonas central, industrial, de estruturação urbana, de qualificação urbana, de proteção do rio Jundiaí, de preservação ambiental e de proteção ambiental, do zoneamento estabelecido no PD.

E zonas urbana, de expansão urbana, de proteção ao rio Jundiaí, de proteção às várzeas do rio Jundiaí, de preservação ambiental e de proteção ambiental, do zoneamento estabelecido no PD.

A uma mistura de usos visando evitar qualquer segregação espacial, que tira partido da uniformidade do traçado viário ortogonal, que apresenta largura uniforme em praticamente toda a área urbana.

B anéis concêntricos, com o centro sendo ocupado pelo comércio e serviços, o anel intermediário pelo uso residencial de média e alta densidades, permitidos comércio e serviços locais, e um anel periférico com ocupação industrial e residencial de baixa densidade. 

C uma organização dos usos (tipologia de ocupação) e do adensamento (intensidade de ocupação) segundo o modelo de Desenvolvimento Orientado pelo Transporte (DOT).

D uma lógica de corredores de comércio e serviços, organizados em uma malha principal, com miolos de bairro exclusivamente residenciais. 

E o porte (pequeno, médio e grande), os tipos de uso (residencial, industrial e de comércio e serviços, com subdivisões dentro desses usos) e a incomodidade.

A viela sanitária com largura mínima de 4,00 m. 

B faixa não edificável com largura mínima de 15,00 m.

C Área de Preservação Permanente com largura mínima de 15,00 m.

D Área de Preservação Permanente com largura mínima de 30,00 m. 

E o uso preferencial para implantação de sistema viário, por se tratar de linha de convergência natural das águas. 

A deverão ser erradicadas a parte do assentamento que ocupa APP e as áreas de risco, como precondição para a regularização da parte não afetada por esses estudos.

B deverão ser erradicadas a parte do assentamento que ocupa APP e as áreas de risco, como pré condição para a regularização da parte não afetada por esses estudos, atendida a remediação de riscos.

C todo o assentamento deverá ser erradicado, por conter ocupação em APP e situações de risco, como forma de prevenir a reocupação das áreas ambientalmente sensíveis.

D a parte do assentamento que ocupa APP deverá ser objeto de estudos que demonstrem que a regularização produzirá melhorias ambientais em relação à situação atual, e a parte não afetada por esses estudos poderá ser regularizada em separado, atendida a remediação de riscos. 

E a parte do assentamento que ocupa APP deverá ser objeto de estudos que demonstrem que a regularização produzirá melhorias ambientais em relação à situação atual, como precondição para a regularização da área como um todo.