Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Suzano - SP

Uma prefeitura pretende desenvolver projeto de edificação pública e contratar sua execução pelo regime de empreitada global por preços unitários. Para a licitação dessas obras, segundo a legislação vigente no país, o projeto deve ser desenvolvido, no mínimo, até o nível de

Uma empresa contratada para execução de um edifício público por uma prefeitura paulista alegou desequilíbrio econômico-financeiro de seu contrato, em função de reajustes de insumos que não teriam sido considerados nos índices de reajustes contratuais. Por conta disso, com base nos quantitativos de serviços do contrato, a fiscalização da obra terá que acompanhar a aquisição dos itens de maior valor para analisar se existem as alegadas diferenças de preços. O instrumento correto para realizar o acompanhamento é

Após a desocupação de uma área de risco, na qual havia edificações de até quatro pavimentos, deverá ser executada a demolição. São compatíveis com as normas de saúde e segurança do trabalho medidas como

Agiu de acordo com recomendação explícita do Código de Ética do Arquiteto e do Urbanista um profissional que

Um desafio a ser enfrentado na gestão de políticas públicas de cultura diz respeito às relações intergovernamentais, com base no modelo tripartite de federalismo instituído pela Constituição Brasileira de 1988. Assim como a área da Saúde e da Assistência Social, que possuem arranjos complexos de atuação que envolvem as três esferas federativas e a sociedade, a Cultura precisa organizar sistemicamente suas políticas e recursos, por meio de articulação das relações intergovernamentais com instâncias de participação da sociedade. Nesse contexto é que foi estruturado o Sistema Nacional de Cultura (SNC), com o objetivo de formular e implantar políticas públicas de cultura pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, promovendo o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais. Os municípios interessados em aderir ao SNC precisam assinar o Acordo de Cooperação Federativa e construir o seu sistema municipal de cultura, por meio de leis municipais. Entre os elementos obrigatórios dos sistemas municipais de cultura, destacam-se:

No contexto do Sistema Nacional de Cultura, os Conselhos de Política Cultural são instâncias

A institucionalização de um órgão oficial de cultura é de relevante importância para a formulação, a construção e a gestão da política cultural. A “Pesquisa de Informações Básicas Municipais”, realizada em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que, entre os municípios brasileiros,

O estabelecimento de políticas de incentivo e apoio financeiro público à cultura tem como principal finalidade garantir a todos os cidadãos o direito de ter acesso aos meios de criação, produção, difusão e distribuição de bens e serviços culturais. Dentre os principais mecanismos de financiamento público à cultura, pode-se afirmar que

O termo “projeto” designa um instrumento de organização do trabalho que abrange a descrição de etapas e recursos necessários para se alcançar um determinado objetivo. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma das etapas de um projeto cultural.

No Brasil, a seleção pública de projetos culturais por meio de editais é uma prática bastante utilizada por instituições públicas ou privadas para escolha de propostas a serem financiadas. Os critérios de avaliação dessas propostas dependem dos objetivos de cada edital, mas podem incluir: impacto social; relevância cultural; contribuição ao fortalecimento da diversidade cultural; aspectos de criatividade e inovação; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; e capacidade do proponente de execução do projeto. A avaliação voltada para aspectos de criatividade e inovação considera