Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Satuba - AL

A O Estado pode restringir o acesso à educação infantil por critérios econômicos, desde que haja interesse administrativo.

B A educação infantil é dever opcional do Estado, podendo ser substituída por iniciativas privadas sem regulação.

C A educação infantil integra o conjunto de direitos sociais e deve ser assegurada como responsabilidade indelegável do Estado.

D A educação infantil tem natureza exclusivamente assistencial, sem fundamento constitucional. 

E O Estado só está obrigado a ofertar educação infantil a servidores públicos estáveis.

A A concessão de privilégios pessoais pode ser aceitável para manter relações harmoniosas com a comunidade.

B A imparcialidade é prescindível no contexto escolar, pois envolve relações afetivas.

C A ética pública admite a adoção de critérios subjetivos quando relacionados a vínculos emocionais.

D A conduta ética do servidor está subordinada apenas às expectativas individuais dos usuários.

E A ética pública impõe impessoalidade, probidade e igualdade de tratamento a todos os usuários do serviço. 

A A conduta é atípica, pois não envolve violência física. 

B A conduta configura crime que atenta contra a liberdade de trabalho.

C A conduta caracteriza crime contra o patrimônio.

D A conduta se enquadra como desacato.  

E A conduta representa mera infração administrativa. 

A Gestão de competências busca apenas treinar servidores sem conexão com metas educacionais.

B Gestão de competências alinha capacidades individuais às demandas institucionais e pedagógicas.

C Gestão de competências limita-se ao cumprimento de cursos obrigatórios.

D Gestão de competências é método restrito ao setor privado. 

E Gestão de competências desconsidera aspectos comportamentais.

A O vínculo permanente deve ser precedido de concurso público.

B A contratação permanente dispensa concurso quando houver urgência pedagógica.

C O professor pode ser efetivado por avaliação prática. 

D O ingresso permanente depende de eleição interna entre servidores.

E O cargo público pode ser criado em definitivo e preenchido por ato administrativo discricionário sem concurso público.

A A carreira pública pode ser estruturada sem regras, bastando a avaliação subjetiva da chefia.

B A progressão funcional pode ocorrer por livre escolha política.

C Cargos e funções devem ser estruturados com critérios objetivos e previstos em lei.

D A carreira pode ser organizada por ato interno da unidade.

E A carreira não exige qualquer uniformidade. 

A A liderança não influencia o ambiente escolar. 

B A motivação individual independe totalmente das condições de trabalho.

C O clima organizacional é elemento irrelevante na educação infantil.

D Liderança, clima e motivação afetam diretamente o desempenho e a qualidade do serviço prestado.

E A gestão de equipes deve desconsiderar fatores emocionais para manter a formalidade institucional.

A usurpação da função pública. 

B peculato.

C desobediência.

D resistência.

E desacato.

A Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.

B Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

C Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizálo, total ou parcialmente.

D Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. 

E Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

A A conduta constitui apenas injúria, pois envolve ofensa à dignidade sem imputação de fato específico.

B A conduta constitui difamação, pois envolve fato ofensivo à reputação, mas não fato definido como crime.

C A conduta constitui calúnia, pois houve imputação falsa de fato definido como crime. 

D A conduta constitui mera infração administrativa, pois a divulgação em redes sociais não integra a tipicidade penal.

E A conduta constitui apenas delito de difamação agravado, pois toda acusação falsa divulgada em redes sociais é tratada como difamação.